Processo 139776/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 13/04/2009 14:06
Autuado em 13/04/2009 14:06
Oficio de encaminhamento 016/09
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1179/2010 da Segunda Câmara, de 30/04/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/04/2010 Acórdão   1179/ 2010 Consulte Resultado por Entidade NESTOR BAPTISTA
14/04/2010 Acórdão   1179/ 2010 Consulte Resultado por Entidade NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado FRANCISCO CARLOS MOLINI
Interessado GERALDO MAURICIO ARAUJO
Origem MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO CLARO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
24/05/2016 15:17 386744/16 REQUERIMENTO EXTERNO

Juntadas
DataDescrição
01/06/2016 08:02 AR do ofício OPD - 814/16 - GP
22/11/2011 13:59 AR - de devolução de autos físicos RM832818946BR
04/05/2011 08:39 do Protocolo nº 23389-0/11, referente a Documento Complementar
18/01/2010 12:52 do Protocolo nº 19558/10, referente a novos documentos - Contraditório.
01/10/2009 09:45 do Protocolo nº 452423/09, referente à resposta ao ofício contraditório nº 2492/09-OCN-DCM do Sr. Geraldo Maurício Araújo.
16/09/2009 12:18 do aviso de recebimento do ofício nº 2492/2009-OCN-DCM
11/08/2009 14:06 do Protocolo nº 366306/09, referente à resposta ao ofício contraditório nº 918/09-OCN-DCM do Sr. Francisco Carlos Molini.
14/07/2009 15:28 do Protocolo nº 317100/09, referente a pedido de prorrogação de prazo do ofício n° 918/09-OCN-DCM do Sr. Francisco C. Molini.
07/07/2009 13:42 do aviso de recebimento do ofício nº 921/2009-OCN-DCM
30/06/2009 17:04 do aviso de recebimento do ofício nº 918/2009-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  13/05/2016 Ofícios Processuais Diversos   814/ 2016   
DCM  01/09/2009 Ofício de Contraditório   2492/ 2009 09/09/2009 
DCM  18/06/2009 Ofício de Contraditório   918/ 2009 24/06/2009 
DCM  18/06/2009 Ofício de Contraditório   921/ 2009 25/06/2009 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/06/2011 303 Despacho Processual Diverso nº 1164/2011
13/05/2011 299 Despacho Processual Diverso nº 896/2011
30/04/2010 247 Acórdão nº 1179/2010
09/04/2010 244 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 12/2010 de 14/04/2010
22/01/2010 233 Despacho Processual Diverso nº 3/2010
21/08/2009 213 Despacho Processual Diverso nº 1887/2009
24/07/2009 209 Despacho Processual Diverso nº 1620/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/05/2016 17:25 DP  
12/05/2016 11:12 GP Ofícios Processuais Diversos nº 814/2016 -
10/05/2016 16:17 DEX Despacho Processual Diverso nº 489/2016 -
15/06/2011 15:01 DP Informação nº 25274/2015 -
15/06/2011 12:58 GCNB  
02/06/2011 12:48 DP  
31/05/2011 17:15 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 6/2011 -
31/05/2011 17:15 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1164/2011 -
20/05/2011 11:17 DEX Despacho Processual Diverso nº 366/2011 -
11/05/2011 11:47 DG Certidão de Quitação de Débito nº 33/2011 -
05/05/2011 15:34 GCNB Despacho Processual Diverso nº 896/2011 -
20/01/2011 12:34 DEX Instrução nº 47/2011 -
26/10/2010 16:49 SITIO  
10/05/2010 10:16 DEX Certidão de Débito nº 229/2010 -
10/05/2010 10:16 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 465/2010 -
10/05/2010 10:16 DEX Instrução de Cobrança nº 252/2010 -
10/05/2010 09:44 S2C  
30/04/2010 10:24 SMPjTC  
19/04/2010 14:03 S2C  
15/04/2010 13:03 DG  
29/03/2010 10:02 GCNB Proposta de Voto nº 167/2010 -
15/03/2010 14:27 SMPjTC Parecer nº 3558/2010 - Irregularidade Ementa: Prestação de contas do Município de Ribeirão Claro. Exercício de 2008. Emissão de Parecer Prévio pela irregularidade. Multa.
20/01/2010 10:09 DCM Instrução nº 415/2010 - MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO CLARO. Prestação de Contas do exercício de 2008. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
22/12/2009 09:45 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3/2010 -
25/11/2009 16:08 SMPjTC Parecer nº 15665/2009 - Irregularidade Ementa: Prestação de contas do Município de Ribeirão Claro. Exercício de 2008. Emissão de Parecer Prévio pela irregularidade. Multa.
17/08/2009 11:41 DCM Instrução nº 3543/2009 - MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO CLARO. Prestação de Contas do exercício de 2008. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
17/08/2009 11:41 DCM Ofício de Contraditório nº 2492/2009 -
13/08/2009 15:54 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1887/2009 -
22/07/2009 11:28 DCM Despacho Processual Diverso nº 1150/2009 -
22/07/2009 11:28 DCM Despacho Processual Diverso nº 1186/2009 -
17/07/2009 09:07 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1620/2009 -
13/04/2009 17:46 DCM Despacho Processual Diverso nº 872/2009 -
13/04/2009 17:46 DCM Instrução nº 1792/2009 - MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO CLARO. Prestação de Contas do exercício de 2008. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa.
13/04/2009 17:46 DCM Ofício de Contraditório nº 918/2009 -
13/04/2009 17:46 DCM Ofício de Contraditório nº 921/2009 -
13/04/2009 14:05 DP  

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